Alerta é enviado ao Copom sempre que um infrator invade o perímetro da casa da vítima ou tenta remover o equipamento
O programa de monitoramento por meio da tornozeleira eletrônica está ajudando a salvar dezenas de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Desde o início do projeto, 48 agressores foram presos pela Polícia Militar por descumprimento da ordem judicial.
Na cidade de São Paulo, os infratores detidos por violência doméstica são submetidos à audiência de custódia. Após a deliberação do Poder Judiciário, os infratores recebem a tornozeleira eletrônica e passam a ser vigiados ininterruptamente pelo Centro de Operações da Polícia Militar (Copom).
A iniciativa permitiu que os tornozelados que violem a medida protetiva contra a vítima sejam capturados e conduzidos à delegacia. Os policiais que atuam no Copom, o maior da América Latina, monitoram os agressores diariamente.
“Caso ele ultrapasse o perímetro permitido determinado pela Justiça e tente se aproximar da vítima, um alerta visual e sonoro é emitido na sala de gerenciamento”, disse o capitão Adriano Oleari Bianchini, chefe da seção operacional do Copom. “Imediatamente, a viatura que está mais próxima do infrator é acionada e outra é despachada para a casa da vítima.”
“A principal vantagem do programa é que dessa forma a Polícia Militar toma conhecimento da intenção do suspeito antes de que ele se aproxime da vítima, conseguindo se antecipar a um possível crime”, acrescentou o chefe da seção operacional do Copom.
O soldado Luiz Carvalho sabe bem a importância do equipamento. Em abril do ano passado, ajudou a salvar uma vítima em Itaquera, na zona leste da capital paulista. O infrator, na época com 52 anos, já havia sido preso por ameaçar sua ex-companheira, de 50. Ele foi liberado durante a audiência de custódia após receber a tornozeleira eletrônica.
No dia seguinte, o agressor retornou à casa da vítima. O alerta foi acionado no Centro de Operações da PM. As viaturas que estavam nas imediações localizaram o infrator e os policiais impediram que ele se aproximasse da vítima. “Ele estava ciente de que poderia ser preso se descumprisse a medida protetiva e, mesmo assim, decidiu ir até a casa dela. O pior poderia ter acontecido, então foi uma sensação de salvar uma vida”, disse o militar, que despachou a viatura que deteve o homem.
Alerta
O Copom recebe o alerta por meio de um mapa que define o perímetro que não pode ser acessado pelo infrator. Em alguns casos, a determinação judicial pode incluir o raio de exclusão da área em outros endereços como o local de trabalho e a residência de familiares.
Além disso, o sinal sonoro é disparado quando o monitorado tenta romper a tornozeleira, não carrega a bateria do dispositivo e deixa o equipamento descarregado ou se ausenta do município por mais de oito dias sem avisar o Poder Judiciário.
A vítima também pode enviar o alerta à central acionando o botão do pânico, no aplicativo SP Mulher Segura, quando ver que o agressor está próximo a ela. O alerta despacha uma viatura policial para o local.
Desde o início do projeto, em setembro de 2023, 48 agressores foram presos por descumprirem a medida imposta pela Justiça.
“Atualmente 147 agressores seguem sendo monitorados pelo Copom, e eles sabem que qualquer tentativa de ação contra as vítimas será prontamente detectada”, disse Oleari. “O monitoramento pelas tornozeleiras eletrônicas já provou a sua eficácia na proteção das mulheres, com vidas sendo preservadas”, concluiu.
O projeto da tornozeleira eletrônica é um acordo entre o Governo de São Paulo e o Tribunal de Justiça (TJ) para monitorar acusados em qualquer tipo de crime, que inclui homicídios, roubos e furtos. No entanto, os casos que envolvem violência doméstica foram priorizados.
Ampliação da Cabine Lilás
O Governo de São Paulo está ampliando em todo o estado a Cabine Lilás, serviço da PM voltado ao atendimento especializado e humanizado às vítimas de violência doméstica e familiar.
O programa, realizado exclusivamente por policiais femininas via número 190, teve início pela capital paulista. Até o final deste ano, todos os centros de operações da PM vão contar com a Cabine Lilás.
Na Cabine Lilás a vítima é informada sobre os direitos, redes de apoio disponíveis na região em que mora, acionamento de viaturas em caso de ameaça e ainda recebe orientações diversas sobre como agir em determinadas situações.
Também é orientada a abrir um boletim de ocorrência sem sair de casa, por meio do aplicativo SP Mulher Segura, sobre assistência jurídica gratuita, pensão alimentícia e guarda do filho, rede de abrigo, auxílio-aluguel, além de serviços de acolhimento e atendimento à saúde.
O serviço pode ser solicitado pela vítima ou ser ofertado pelo atendente, caso a solicitante queira falar diretamente com uma policial. Como o atendimento é feito em uma cabine exclusiva, a vítima terá mais tempo de conversa na ligação, já que não ficará na linha com as mesmas pessoas que acionam o chamado emergencial.
Em casos como esse, o Copom entra em contato com a vítima para informar sobre o ocorrido e orientar sobre os cuidados necessários. A ligação também pode ser feita por policiais femininas da Cabine Lilás, um atendimento exclusivo e especializado da Polícia Militar às vítimas de violência doméstica.