Flagrantes foram constatados por uma equipe da 5ª Companhia de Polícia Militar Ambiental Marítima do 3º BPAmb! Peixes com 8kg e 9kg foram doados
As apreensões ocorreram em Caraguatatuba, litoral norte de São Paulo, nos dias 04 e 05, nas proximidades das Praias do Massaguaçu e Martim de Sá, respectivamente. Durante patrulhamento ostensivo e preventivo marítimo, os Policiais Militares identificaram pequenas boias e ao puxar o cabo preso à elas, se confirmou a suspeita, resultando na retirada de redes de emalhe de fundo, sem as devidas plaquetas de identificação, tão pouco o pescador responsável nas proximidades, contrariando a legislação pesqueira.
Em uma delas, também foi constatada a medida maior que o máximo permitido por lei. Todas essas irregularidades tornam os petrechos proibidos, caracterizando Crime Ambiental.
Os infratores, se identificados serão autuados, com multa no valor inicial de R$ 1.000,00 mais R$20,00 por quilo ou fração de pescado emalhado na rede ou já a bordo da embarcação, bem como, todo o valor poderá ser majorado em dobro se o flagrante ocorrer no interior de alguma área de proteção ambiental, zonas de amortecimento, parques, etc.
A primeira rede apreendida na terça-feira (4) possuía 310 metros de comprimento, já a segunda, na quarta-feira (5) possuía 400 metros de comprimento. Nas duas redes em questão, foram desemalhados um exemplar de peixe da espécie Pescada-cambucu, nome científico ”Cynoscion virescens”, com 9 e 8 quilos cada, os quais foram doados ao Lar Vicentino de Ubatuba, beneficiando pessoas carentes e em situação de risco, fazendo assim o papel social da instituição PMESP.
As redes foram recolhidas e apreendidas para posterior destruição e destinação a instituições de reciclagem cadastradas, corroborando com a sustentabilidade. Ações rápidas como esta, colaboram para a perpetuação da fauna ictiológica, sobretudo as ameaçadas.
Sua ajuda é fundamental, DENUNCIE!!!
COPOM Ambiental: 190
Litoral Norte: 12 3842-0123
Litoral Centro: 13 3453-7241
Litoral Sul: 13 3853-5750
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