Polícia Ambiental prende mulher por maus-tratos a animal em Caraguatatuba

Na terça-feira (01/04), a Polícia Militar Ambiental atendeu a uma ocorrência de maus-tratos a animal doméstico no bairro Porto Novo, em Caraguatatuba. A equipe foi acionada via Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM) e, ao chegar ao local, encontrou um cão da raça Yorkshire já sem vida caído próximo da residência denunciada.

Uma mulher que estava no imóvel admitiu a autoria do crime, justificando seu ato de maneira preocupante. Durante o contato, a suspeita de forma acalorada discutia com um familiar e chegou a afirmar: “foi melhor matar o cachorro do que matar o meu filho”, momento em que o homem envolvido na briga, posteriormente identificado como o filho da autora, deixou o local. A situação se agravou quando a equipe policial deu voz de prisão à mulher, que resistiu ativamente, sendo necessário o uso da força e algemamento, conforme preconiza a Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal (STF) e decreto Nº 8.858/2016.

No momento da abordagem, o filho que fugiu de casa após a briga com a mãe, retornou e tentou agredir os policiais, sendo contido por meio do uso de arma de incapacitação neuromuscular (AIN). Mesmo após a primeira tentativa de imobilização, o agressor retirou os dardos e prosseguiu com a investida, sendo necessário um novo disparo para sua contenção.

Os envolvidos foram encaminhados para atendimento médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caraguatatuba e, posteriormente, apresentados à Delegacia de Polícia Civil, onde o Delegado de Plantão ratificou a voz de prisão à mulher pelo crime de maus-tratos a animal doméstico, permanecendo presa à disposição da Justiça e indiciou o filho no crime de desobediência e resistência, liberando-o em seguida.

No âmbito administrativo foi elaborado pelos policiais ambientais o Auto de Infração pelo crime de maus-tratos agravado pela morte do animal, com multa no valor de R$6 mil reais. A Polícia Militar Ambiental reforça a importância de denúncias sobre crimes ambientais e segue atuando na fiscalização e proteção da fauna e flora. Denúncias podem ser feitas anonimamente através do Centro de Operações da Polícia Militar Ambiental, no número de emergência 190 com atendimento 24 horas.