Na tarde deste domingo (24/3), uma equipe da 5ª Companhia de Polícia Militar Ambiental Marítima do 3º BPAmb, flagrou durante o patrulhamento e fiscalização por terra no município de Santos/SP, um comércio de pescados, expondo um exemplar de Mero “Epinephelus Itajara”, pesando trinta e sete quilos, espécie que consta como Criticamente em Perigo de Extinção na lista oficial do Ministério do Meio Ambiente, bem como no decreto Estadual que trata do assunto, sendo proibida sua pesca, conforme a Portaria Interministerial MPA/MMA nº 13, de 2 de outubro de 2015.
O flagrante ocorreu após os Policiais Militares adentrarem ao mercado de peixes no bairro Ponta da Praia e visualizar uma correria anormal dos funcionários de um dos box de pescado, e alguns motivando a fiscalização, e ao vistoriar todo o local, foi localizado um exemplar de Mero, acondicionado em um saco preto, no interior de uma caixa plástica com gelo, em baixo do balcão. Momentos antes, o proprietário foi indagado sobre oque teria no interior do plástico preto e o mesmo alegou que seriam apenas outros plásticos, tentando ludibriar a equipe, sem êxito!
Diante do Crime Ambiental constatado, foi elaborado Boletim de Ocorrência Ambiental com base no artigo 35, § 1º inciso III da resolução SIMA nº 05/2021 por “Armazenar espécies proveniente da pesca proibida”, elaborado um Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 3.480,00 em desfavor do proprietário do estabelecimento, o qual responderá em liberdade e deverá comparecer a SEMIL – Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de SP, onde prestará esclarecimentos, onde inclusive o valor poderá ser aumentado devido a situação crítica da espécie, bem como deverá ser solicitado posteriormente pela autoridade de Policia Judiciária da região, a qual também foi noticiada do crime.
O pescado foi destinado ao Lar das Moças Cegas de Santos, beneficiando dezenas de pessoas com deficiência visual atendidas pela instituição, fazendo assim, o papel social da Polícia Militar do Estado de São Paulo!
Sua ajuda é fundamental, DENUNCIE!!!
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Litoral Sul 13 3853-5750
