A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba prendeu em flagrante na semana passada, um homem acusado de ameaçar uma agente de trânsito durante fiscalização na região da rodoviária, no bairro Jardim Jaqueira.
De acordo com o boletim de ocorrência, a equipe realizava patrulhamento preventivo pela área central quando foi acionada via ‘rede de rádio’ (COI) para prestar apoio a uma servidora pública que estava em atividade de fiscalização no local.
Segundo relato da vítima, o autor demonstrou descontentamento com a ação da agente e passou a proferir ameaças, utilizando expressões como “se continuar multando os carros aqui, você vai se ver comigo” e “eu ando armado, se voltar aqui você se verá comigo”.
A Guarda Civil Municipal localizou o indivíduo nas proximidades da rodoviária. O homem apresentava comportamento visivelmente alterado e, por representar risco à integridade física da servidora e dos agentes, foi necessário o uso de algemas, conforme previsto na Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal.
O suspeito recebeu voz de prisão no local e foi conduzido à Delegacia de Polícia. O delegado ratificou a prisão em flagrante e elaborou um Termo Circunstanciado por ameaça, conforme o artigo 147 do Código Penal. O autor foi liberado para responder ao processo em liberdade.
Vale ressaltar que qualquer forma de ameaça ou agressão contra servidores públicos no exercício de suas funções é crime e segundo a GCM de Caraguatatuba será tratada com o devido rigor da Lei.
